A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate Sergipe A cerca de o colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar o encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuação do 1 modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na de modo aíba, os números sãeste alarmantes: este estado possui Muito mais do 15 mil detentos de modo a cerca por oito mil vagas, com uma taxa por superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência por assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência do políticas por ressocializaçãeste. O problema nãeste é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca por 830 mil presos para pouco Ainda mais do 490 mil vagas, consolidando este País do futebol tais como a terceira maior populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação de omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo que domina este debate público.
A visita do Fachin, logo, assume feição simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão das práticas do encarceramento e à adoçãeste por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituiçãeste.
A Paraíba, ao expor suas fragilidades diante da mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo de um Estado que ainda prefere punir a compreender. O desafio, doravante, é transformar este diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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